Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Câmara aprova dois requerimentos de urgência em sessão do Plenário desta quarta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) r...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
19/04/2023 às 18h05
Câmara aprova dois requerimentos de urgência em sessão do Plenário desta quarta
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) requerimentos de urgência para dois projetos de lei. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

Um dos projetos com novo regime de tramitação é o Projeto de Lei 1852/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que muda o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação.

O outro projeto com urgência á o PLP 139/22, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
11.27 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,343,87 -5,65%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias