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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de agosto o prazo de inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem). Entre as atribuições dos integrantes dessa rede está a de certificar, in loco, os procedimentos a serem adotados para a aplicação das provas do Enem, previstas para os dias 21 e 28 de novembro. A portaria prevendo a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9).
Podem se candidatar servidores públicos do Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2021. “No caso dos professores, é necessário preencher a declaração de docência disponível no Sistema RNC, informando nome, CPF, matrícula, cargo que ocupa, secretaria de Educação a que está vinculado, nome da escola em que atua, turnos, número de turmas e carga horária total. Se o docente atuar em mais de uma escola, deve preencher o documento com as informações do local em que atua com a maior carga horária”, informou, em nota, o instituto.
No momento da inscrição, o candidato pode escolher até três cidades de atuação ou sub-regiões, caso o município ofereça essa opção. Ele precisa ter concluído o ensino médio e não pode estar inscrito como participante no Enem 2021, nem ter cônjuge, companheiro ou parentes de até terceiro grau inscritos no exame.
A declaração deve ser anexada ao sistema até o último dia de inscrição, em formato PDF e com tamanho máximo de 2 MB. O documento deve ser assinado pelo gestor ou o diretor da escola em que o professor trabalha.
Além da atribuição de certificar os procedimentos para a aplicação das provas, os servidores vinculados à RNC são responsáveis por registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas.
De acordo com a nota divulgada pelo Inep, a relação de candidatos homologados e convocados para a capacitação será divulgada em setembro. “Essas pessoas devem participar do curso a distância promovido pelo Instituto, no qual serão instruídos a respeito das normas, dos procedimentos e critérios técnicos da RNC. Os colaboradores serão considerados aptos somente após serem aprovados no curso com, no mínimo, 70% de aproveitamento”.
