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Comissão discute situação dos pescadores atingidos por rompimento de barragem

Antônio Cruz/Agência Brasil Rompimento da barragem de Fundão ocasionou 19 mortes A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimentos de ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
17/04/2023 às 10h50
Comissão discute situação dos pescadores atingidos por rompimento de barragem
Rompimento da barragem de Fundão ocasionou 19 mortes - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimentos de barragens reúne-se nesta quinta-feira (18) para discutir a situação dos pescadores atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG), em 2015.

A iniciativa do debate é do deputado Padre João (PT-MG). Ele lembra que o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, deixou 19 mortos e provocou imenso impacto social, econômico e ambiental no vale do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Esse episódio é considerado por muitos o maior desastre ambiental do Brasil.

O parlamentar informa que, para receberem a devida indenização, os pescadores profissionais artesanais estão sendo cobrados pela Fundação Renova (responsável pelo programa de reparações) uma declaração do Ministério da Pesca que comprove que os trabalhadores estavam regularizados no órgão em 2014 e 2015. "Porém esse documento está sendo negado pelo governo federal, prejudicando diretamente o recebimento de direitos e da própria reparação pelos danos sofridos", diz Padre João.

Foram convidados para a audiência públicas representantes de colônias de pescadores; da Fundação Renova; do Ministério da Pesca e Aquicultura; e do Ministério Público Federal.

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Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada no plenário 10, às 14h30.

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