Domingo, 22 de Novembro de 2026
20°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

CCJR: deputado João Mattogrosso deu parecer favorável ao PL de combate à fake news

Proposta voltada à promoção da educação, prevenção e combate das notícias falsas em Mato Grosso do Sul teve parecer favorável do deputado João Matt...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
12/04/2023 às 15h35
CCJR: deputado João Mattogrosso deu parecer favorável ao PL de combate à fake news
Parlamentar também apresentou emendas para corrigir vícios identificados no texto original do Projeto de Lei n. 76/2023

Proposta voltada à promoção da educação, prevenção e combate das notícias falsas em Mato Grosso do Sul teve parecer favorável do deputado João Mattogrosso (PSDB), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nesta quarta-feira (12). O parlamentar também apresentou emendas para corrigir vícios identificados no texto original da matéria.

Conforme o parecer, o Projeto de Lei 76/2023 , de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), tem por finalidade instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações e programas de educação que vise esclarecer a sociedade sobre os efeitos legais e sociais decorrentes da propagação de notícias falsas, chamadas fake news.

Relator da matéria na CCJR, o deputado João Mattogrosso apresentou emendas para corrigir vícios identificados no texto original, para não confundir com a plataforma já disponibilizada pela Polícia Civil do Estado, que conta com canal virtual de denúncia e poderá ser utilizado para encaminhamento de fatos publicados na internet que possa eventualmente configurar crime.

“Nosso parecer é favorável pela tramitação, por cumprir o regramento técnico, legal e constitucional necessário. Pessoalmente, vejo esse projeto de forma muito pertinente, pois nós, enquanto agentes públicos, devemos agir ativamente contra as fake news e fortalecer cada vez mais as medidas que contribuam com esse propósito”, destaca João Mattogrosso.

Continua após a publicidade
Anúncio

A matéria seguirá agora para livre tramitação com a incorporação das emendas, passando pela análise das comissões e votação em plenário.

Ponta Porã, MS
25°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 33°
25° Sensação
22.28 km/h Vento
74% Umidade
100% (5.81mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h08 Pôr do sol
Segunda
33° 19°
Terça
33° 20°
Quarta
31° 19°
Quinta
27° 19°
Sexta
25° 18°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,763,58 +3,89%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias