Geral Mato Grosso do Sul
PMA autua 9 pessoas, prende 8 por crimes ambientais, aplica R$ 38 mil em multas durante a operação Semana Santa e apreende 360 kg de pescado
Campo Grande (MS) – O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (5) de abril às 12h00, a operação Semana Santa, concluída hoje (10...
10/04/2023 10h50
Por: Redação Fonte: PM - MS
Foto: Divulgação/PM - MS

Campo Grande (MS) – O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (5) de abril às 12h00, a operação Semana Santa, concluída hoje (10) às 9h00. Foram utilizados 310 Policiais e todos os Comandantes das 27 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, como em outras operações neste período, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados e também crimes de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos, haja vista que o Batalhão é uma Subunidade da Polícia Militar.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2022 e 2023)

Nessa operação (2023) foram autuadas 70% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2022. Foram9autuados (2023) e30autuados na operação passada. Dessas9(nove) ocorrências,6foram relativas à pesca e21ocorrências de pesca na operação do ano passado (2022). Dos6autuados por pesca,1 (um)foi preso por pesca predatória e5 (cinco)por pescar sem licença. Na operação passada foram14 presospor pesca predatória e 7 (sete)foram autuados por pescar sem a licença ambiental, e falta de licença não é crime, mas somente infração administrativa.

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Pescado apreendido em Coxim.

Apesar de número muito inferior, e o objetivo das operações é sempre reduzir, evitando que os infratores consigam degradar o ambiente, a quantidade de pescado apreendido foi superior à operação de 2022. Foram360kg de pescado apreendidos nesta operação e210kg na operação anterior. Isso se deve ao fato de uma prisão de um pescador no município de Coxim, com 360 kg de pescado.

As multas aplicadas nessa operação foram 95% inferiores à operação de 2022. ForamR$ 38.414,00nesta operação e R$77.276,00na anterior (2022). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente inferior nesta operação, o que também influencia nos valores de multas.

PETRECHOS ILEGAIS APREENDIDOS

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes, petrecho mais problemático, a quantidade foi semelhante relativamente a 2022, com37redes apreendidas (2023), contra33redes na operação passada em 2022. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça. A meta da PMA é cada vez mais tentar reduzir o uso deste tipo de material. Destaque foi o número de espinheis. Foram 20 cordas de espinheis, cada uma com média de 20 anzóis, o que perfaz 400 anzóis armados.

Foto: Divulgação/PM - MS
Parte das redes apreendidas.

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 5 embarcações e5motores de popa, além de uma lancha com motor.

OCORRÊNCIAS AMBINTAIS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2023) foramtrêsautuados. Um foi autuado por transporte de produtos perigosos, um por caça, com abate de duas aves em extinção e um por porte de motosserra sem a licença de porte e uso (LPU). Na operação anterior (2022), houvedoisautuados por desmatamentos,umautuado por crime contra a fauna (uso de minhocoçus irregulares),trêspor degradação de áreas de preservação permanente,umpor poluição (lançamento de efluentes no rio Botas),umpor maus tratos eumpor abertura de estrada sem licença ambiental.

Material apreendido com caçador.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À AMBIENTAL (CRIMES DE OUTRA NATUREZA)

Com relação aos crimes de outra natureza adversa a ambiental foram cinco pessoas presas e um adolescente apreendido. O adolescente (17) com carro com chassi adulterado; um foi preso por posse ilegal de arma, com espingarda e por direção perigosa, ao tentar fuga em alta velocidade e mais 4 (quatro) foram presos com armas de fogo, quando estavam caçando, porém, não conseguiram abater animal, devido a prisão.

Tabela 1 - Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2023

Apreensões/Autos200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023
Auto de Infração251618471718261715322611433009
Pescado/apreendo (Kg)4152471233627624950163118250154,53282210360
Carne silvestre (Kg)--21--0100000055000
Motores de Popa0302027334346628504
Freezer--01--01003001100
Tanques/motor-02027334346628500
Lanchas/c/motor---3100000000101
Barcos0102027334346721055
Chalana-----00002000000
Madeira (Palanques)-50---00000000000
Madeira Lascas---200-00000000000
Madeira/Serrado (m³)     15,50010,50000000
Molinetes1005586516106140515800
Carretilhas----228674748705
Caniços---9222225522300
Armas030204-103000404405
Caça (animais)--3-101000005002
Cerâmica fechada----100000000000
Incêndio----110001112000
Munições-12--80400,00001620153
Desmatamento-01---001 (1 ha01 (26h)4 (16ha)1 (28ha)62(4ha)00
Carvão (m³)-18029032-00000000000
Carvoarias fechadas-0208--00000000000
Lenha (m³)84,84549-14,500000000000
Motosserra01----00102001001
Caixa/isopor/térmica0301013211041010100
Construção/APP/ 0101-100001400000
Degradação APP             300
Frigorífico---1-10000000000
Pesqueiro---1-00 00010015
Pessoas Presas1709073111812501411219218
Veículos0302053341233604203
Cigarros-contrab. (pac)-----12.0000000000000
PETRECHO –PROIBIDO               
Redes de Pesca3218212589292138223526521023337
Tarrafas0103052234122315404
Anzóis de Galho801232341213387246197247282254191146368296248
Boias (João Bobo)-251611-3211000525400
Espinhéis010103291214117433520
Fisga---1-00101000100
Poluição             101
Valor Multas (R$)64.65987.50061.66669.74020.700165.59622.28018.32012.94080.40043.97652.400120.19777.27638.414
                

Tabela 2 – Ocorrências por tipo de crime e infração e por município.

OCORRÊNCIAS DE PESCA
DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO (kg)Material Apreendido 
05/04/2023Pescado com tamanho não permitido e Petrecho ProibidoR$ 10.000,001Coxim3601 Barco c/ motor 
TOTAL10.0001 360  
SEM LICENÇA DE PESCA
DATAOCORRÊNCIAMULTA(R$)AUTUADOS/PRESOSMUNICÍPIOPESCADO(kg)Material Apreendido 
07/04/2023Pesca sem licençaR$ 1.000,001Três Lagoas-1 barco c/ motor 
08/04/2023Pesca sem licençaR$ 300,001Mundo Novo-1 barco c/ motor   
08/04/2023Pesca sem licençaR$ 1.000,001Mundo Novo-  
08/04/2023Pesca sem licençaR$ 1.000,001Mundo Novo-1 barco c/ motor 
08/04/2023Pesca sem licençaR$ 1.050,001Naviraí-1 lancha c/ motor 
TOTAL4.350,005 0  
PRINCIPAIS APREENSÕES DE PETRECHOS PROIBIDOS
DATAPETRECHOS – DESTAQUEMEDIDA(M)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO(KG)Material Apreendido 
05/04/2023Rede de Pesca300 Aparecida do Taboado 6 redes de pesca 
06/04/2023Rede de Pesca700 Três Lagoas 18 redes de pesca 
TOTAL1.000m    
OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS DIVERSAS
DATAOCORRÊNCIAMULTA(R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOHECTARESMaterial Apreendido 
05/04/2023Portar motosserra sem LPUR$ 1.000,001Santa Rita do Pardo 1 Motosserra 
07/04/2023Veículo de transporte de produtos perigosos sem identificação (lubrificantes)R$ 13.064,001Bataguassu 1 veículo - 13.064 litros de lubrificante 
09/04/2023Caça e abate de Animal Silvestre (caçador profissional)R$ 10.000,001Caracol 1 barco, 1 motor, 2 armas de fogo c/ 118 munições - 2 aves Mutum (espécie constante na CITES por ser ameaçada de extinção) 
TOTAL24.064,003 0  
OCORRÊNCIAS DIVERSAS
DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIODROGAMaterial Apreendido 
06/04/2023Porte de arma de fogo de uso permitido e direção perigosa 1Mundo Novo 1 arma c/ 7 munições – 1 veículo 
06/04/2023Veículo como sinal identificador adulterado 1Mundo Novo 1 veículo 
07/04/2023Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido   4Coxim 1 Pistola 9mm – 1 Rifle – 28 munições 
TOTAL  6   

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - TELEFONE PMA - 67 – 99984-5013 (Campo Grande) – PMMS - (TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ)