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Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/04/2023 às 09h05
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.

O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

A nova norma tem origem em projeto (PL 5680/16) da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O objetivo, segundo ela, é sensibilizar a população para o tema e eliminar barreiras que limitam a trajetória empreendedora das mulheres.

Zanotto afirma que, nas últimas décadas, houve um aumento da presença de mulheres no mercado de trabalho. No entanto, o papel socialmente atribuído a elas, de mães e responsáveis por tarefas domésticas, constitui um obstáculo para o sucesso.

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“Precisamos de ações de empoderamento das mulheres e de sensibilização de seus cônjuges e familiares, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento de relações mais igualitárias e respeitosas”, disse Zanotto.

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