Domingo, 22 de Novembro de 2026
20°C 33°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Quatro projetos estão na pauta da sessão da ALEMS desta quarta-feira

Quatro projetos estão pautados para a Ordem do Dia da sessão plenária desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
05/04/2023 às 07h45
Quatro projetos estão na pauta da sessão da ALEMS desta quarta-feira
Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; na sessão desta quarta-feira, devem ser votados quatro projetos

Quatro projetos estão pautados para a Ordem do Dia da sessão plenária desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas em pauta são da Mesa Diretora da Casa de Leis, de parlamentar, do Ministério Público e do Poder Executivo e devem ser votadas em discussão única e em segunda discussão. A sessão tem início às 9h e é aberta para a participação de toda sociedade.

Em discussão única, está previto o Projeto de Decreto Legislativo 13/2023 , da Mesa Diretora. A proposta reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Bonito. Conforme ofício enviado à Casa de Leis pelo prefeito Josmail Rodrigues (PSB), as fortes chuvas de fevereiro causaram prejuízos materiais e ambientais, danificando estradas e pontes e afetando cerca de 2 mil moradores da área rural do município.

Deve ser votado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 254/2022 , de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposição inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul a “Semana Estadual da Festa das Nações Amigas”, a ser celebrado, anualmente, na terceira semana de outubro, pelas colônias japonesa, paraguaia, libanesa, boliviana e italiana.

Também em segunda discussão, está previsto o Projeto de Lei Complementar 02/2023 , que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a  Lei Complementar Estadual 72/1994 . As mudanças dizem respeito aos dispositivos que regulamentam o direito à licença e às férias compensatórias dos membros do MPMS, entre outras alterações.

Continua após a publicidade
Anúncio

Os deputados devem votar, ainda, o Projeto de Lei 46/2023 , do Governo do Estado. Essa proposição modifica a Lei 6.035/2022 , que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul. De acordo com o Governo, o projeto visa ajustar algumas disposições da Lei “ao novo de Plano de Gestão e Governança do Estado, com o intuito de tornar as ações de seus órgãos e de suas unidades mais eficientes e condizentes com as exigências da atual conjuntura sócio-político-econômica de Mato Grosso do Sul”.

Serviço

Continua após a publicidade
Anúncio

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  site ,  TV ALEMS ,  Rádio ALEMS ,  Portal da ALEMS ,  Youtube  e  Facebook . A pauta de votação é disponibilizada  por este link .

Ponta Porã, MS
20°
Chuva
Mín. 20° Máx. 33°
21° Sensação
35.17 km/h Vento
94% Umidade
100% (5.81mm) Chance chuva
05h50 Nascer do sol
19h08 Pôr do sol
Segunda
33° 19°
Terça
33° 20°
Quarta
31° 19°
Quinta
27° 19°
Sexta
25° 18°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,429,54 +3,53%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias