Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
16/03/2023 às 12h20
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático
Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacional de estrangeiros que tenham atentado publicamente de forma contrária ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Migração.

Autora da proposta, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) afirma que uma parcela da população brasileira foi levada a acreditar, erroneamente, que uma intervenção militar é a solução para a troca de poder, mesmo que legítimo e constitucional.

“Toda a euforia estimulada por agentes internos e externos culminaram no fatídico dia 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, cenas cruéis de ataque à democracia como há muitos anos não eram vistas no País”, disse.

“Não podemos conceber a influência de indivíduos internacionais em atentados como os vistos anteriormente”, completou. “Por intermédio das redes sociais eles contribuem para a construção e divulgação de fake news, corroborando com discursos de ódio antidemocráticos”, acrescentou ainda.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
As propostas ainda serão despachadas para análise das comissões da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
4.82 km/h Vento
96% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,870,37 -5,77%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias