O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que as suspeitas que envolvem o episódio da retenção de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente deu de presente à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, devem ser apuradas com zelo, garantindo aos envolvidos o direito de se defenderem.

Os itens, avaliados em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque quando retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio.

O caso foi revelado pelo jornalO Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico. Para Haddad, as joias deveriam necessariamente ter sido incorporadas ao patrimônio público.

“Tudo concorre para o fato de que, daquilo que é determinado pelo Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nada foi observado em relação às joias”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “O valor estimado é uma coisa atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja”, destacou.

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"Todo presente deste valor tem que ser incorporado ao patrimônio público. E, se um cidadão comum receber um presente como este e quiser trazê-lo ao Brasil, ele precisa declarar e pagar os impostos”, acrescentou Haddad, elogiando a atuação dos auditores da Receita. “Eles agiram na forma da lei, suportando a uma enorme pressão e não se deixando levar por ela até que a população brasileira pudesse ter conhecimento do que estava acontecendo.”