Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/03/2023 às 12h00 Atualizada em 06/03/2023 às 12h20
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto
Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 475/23 obriga empresas que fabricam ou comercializam agrotóxicos a custear a capacitação de produtores e empregados rurais que irão manusear os pesticidas. A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, a capacitação poderá ser oferecida pela própria empresa ou financiada por ela e ministrada por uma instituição de ensino, pública ou privada.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar o percentual da receita a ser destinado aos cursos, considerando a capacidade financeira da empresa, além dos requisitos mínimos do curso, como carga horária e conteúdo, e de quais profissionais poderão ministrá-los.

O deputado Marx Beltrão (PP-AL), autor da proposta, lembra que a Lei 7.812/89 já estabelece que “a venda de agrotóxicos e afins aos usuários será feita por meio de receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados”. No entanto, segundo ele, nem sempre produtores e empregados rurais detêm o conhecimento necessário para a plena compreensão do prescrito no documento.

Continua após a publicidade
Anúncio

“Ainda que compreendam a receita, poderão não ter o conhecimento necessário para a correta utilização dos EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e o manuseio do produto com a devida segurança”, justifica o deputado.

Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
7.42 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,132,22 -5,95%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias