Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/02/2023 às 07h25
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência
O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo - (Foto: Depositphotos)

O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea (União-RJ), argumenta que a medida serve “tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas e seus acompanhantes, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome, seus portadores e seus direitos”.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, citado pelo parlamentar, em 2021, foram realizados 9,6 milhões atendimentos ambulatoriais a pessoas com autismo, sendo 4,1 milhões a crianças até 9 anos de idade.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.

Continua após a publicidade
Anúncio

 

Continua após a publicidade
Anúncio

 

Continua após a publicidade
Anúncio

 

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
11.27 km/h Vento
86% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,643,47 -1,01%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias