Cidadãos brasileiros que emigraram para Portugal estão entrando em contato com consulados e associações de solidariedade social para pedir ajuda com custos, visando retornar ao Brasil - alguns com menos de um mês de residência. Atualmente, a inflação do país alcançou níveis extremamente elevados (os maiores em 30 anos), com custo de vida também alto e aluguéis a valores que consomem rapidamente as reservas financeiras dos imigrantes.

Consulado brasileiro diz não ter como arcar com todos os pedidos de repatriamento

Segundo a Folha de S.Paulo, o número de brasileiros que desejam retornar ao Brasil tem crescido ao ponto de levar o consulado brasileiro em Lisboa a se pronunciar, alegando "não ter condições de arcar com os custos de retorno ao Brasil". Além disso, o consulado utilizou as redes sociais para argumentar que "não tem competência legal nem dotação orçamentária para custear voos de repatriamento ao Brasil".

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Os brasileiros encontram uma alternativa no Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da Organização Internacional das Migrações (OIM), pertencente à ONU. Os programas apoiam pessoas de várias nacionalidades que desejam voltar aos seus países natais, mas a quantidade de brasileiros representa mais de 90% dos pedidos atendidos em Portugal.

Informações cedidas ao portal de notícias Yahoo mostram que, na somatória do ano de 2022, a quantidade de brasileiros pedindo ajuda para retornar ao Brasil já alcançou os níveis pré-pandêmicos, quando as solicitações foram três vezes maiores que em 2021. Basicamente, entre janeiro e outubro deste ano, foram 687 pedidos, ante 709 em 2020 e 219 em 2021.

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Nova Lei de Portugal incita a imigração de brasileiros

Alterações recentes na lei portuguesa visam facilitar a imigração por parte dos trabalhadores brasileiros. Entre janeiro e outubro de 2022, mais de 670 mil pessoas saíram do Brasil e chegaram a Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, via Portal G1. O principal objetivo do governo português é minimizar problemas envolvendo a falta de mão de obra em setores como tecnologia, construção civil e turismo.

Os vistos de permanência em Portugal viabilizam aos brasileiros ter autorização para morar e trabalhar no país, porém demandam a apresentação de documentos e a garantia de uma reserva monetária. É preciso averiguar junto ao edital se há necessidade de tradução técnica ou juramentada. Um visto de trabalho tem duração de 1 ano, mas pode ser renovado por até 5 anos.

Para ter direito ao visto, é preciso comprovar a existência de uma reserva financeira que equivalha a três salários mínimos de Portugal, ou seja, cerca de 2.800 euros, o que equivale a, aproximadamente, 14.600 reais. Também é fundamental comprovar o vínculo empregatício, apresentando um contrato de trabalho. Para quem atua de forma independente, um contrato de prestação de serviços é suficiente.