Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que equipara praticante de moto habilidades a atleta profissional

Autora diz que ideia é estimular a prática do esporte

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
14/07/2021 às 20h15
Comissão aprova projeto que equipara praticante de moto habilidades a atleta profissional
Luiz Lima, relator do projeto na Comissão do Esporte - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4304/20, que equipara a atleta profissional o praticante de moto habilidades. Nessa atividade, afirma a proposta, o motociclista participa de provas de habilidades técnicas ou de eventos públicos de demonstração.

O relator na comissão, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), recomendou a aprovação. “São frequentes as exibições de habilidades com motocicletas que atraem grande número de espectadores e crescente o interesse pelas mesmas”, disse. “Por esta razão, reconheço a importância da iniciativa”, continuou o relator.

Conforme o texto, o atleta receberá o título de Motociclista Mor. Para atuar como profissional, precisará apresentar Carteira Nacional de Habilitac?ão (CNH) válida, atestado médico de capacidade física e mental e não ter sido punido ao participar de eventos ou competições organizados por ligas ou entidades.

Seguro de vida
O texto assegura ao profissional direito à remuneração e a seguro de vida e de acidentes nos eventos ou competições patrocinados por entidades públicas ou privadas. O seguro será ofertado pelo organizador, com indenizac?ões por morte ou invalidez permanente de pelo menos R$ 200 mil, corrigidos anualmente.

Continua após a publicidade
Anúncio

Além disso, a proposta determina a filiac?ão do Motociclista Mor ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como trabalhador autônomo e exige das entidades promotoras de eventos ou competições uma contribuição para a seguridade social equivalente a 15% do valor pago ao atleta a título de remuneração.

Segundo a autora, deputada Magda Mofatto (PL-GO), a ideia é estimular a prática do esporte. “As competic?ões de moto habilidade representam uma excelente maneira de aumentar a velocidade de processamento mental e a capacidade de se concentrar em condic?ões de alto estresse”, afirmou.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
11.27 km/h Vento
86% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,643,47 -1,01%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias