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A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, o depoimento de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da empresa Precisa Medicamentos. Investigado pela comissão, ele obteve no Supremo Tribunal Federal o direito de ficar calado no depoimento. Mas a CPI já pediu ao tribunal explicação sobre o alcance da decisão, nos mesmos moldes do que ocorreu na reunião desta terça-feira (13).
Quem pediu a convocação de Maximiano foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Para que seja possível esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, apurando-se eventual beneficiamento ilícito, faz-se necessária a oitiva do Sr. Francisco Emerson Maximiano, sócio da referida farmacêutica, a qual figura como representante da Bharat Biotech no Brasil”, afirma Alessandro Vieira no requerimento.
A pedido de Alessandro Vieira e do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão também já aprovou a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Maximiano. A CPI já recebeu a maior parte desses documentos.
A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech — que não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, indicaram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra dessa vacina.
Segundo o depoimento de ambos os irmãos, Luis Ricardo foi pressionado por seus superiores no Ministério da Fazenda a agilizar a compra da Covaxin fazendo o pagamento de uma fatura referente à negociação que continha várias irregularidades. O deputado, por sua vez, revelou ter levado o fato ao conhecimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, o qual teria mencionado o nome do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
