Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos

Projeto regulamenta prática já utilizada de forma experimental no País

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
13/07/2021 às 16h30
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
Para Diego Garcia, atuação de Silveira não arranhou imagem da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Mais informações em instantes

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
24.08 km/h Vento
76% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +2,04%
Euro
R$ 6,36 +1,79%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 399,804,73 -4,58%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias