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Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
13/07/2021 às 07h45
Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc
Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia.

O pedido para o debate é da presidente da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela é uma das autoras de projeto de lei que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc (PL 1518/21).

Pela proposta, a política seria executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais. Somente no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos.

Ainda não foi marcada nova data para o debate.

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