Com a mudança na tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a conta de luz vai ficar mais barata para aqueles consumidores que utilizam mais de 201 quilowatts/hora (kWh) por mês.

Antes da alteração, Mato Grosso do Sul praticava três tipos de cobrança de ICMS na conta de energia. Para residências, comércios, industrias e produtores, a tributação era feita por faixa de consumo, conforme mostrado abaixo:

• 17% para quem consumia de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh) por mês;
• 20% para consumidores que utilizavam de 201 a 500 kWh por mês;
• 25% para aqueles que tinham consumo mensal acima de 501 kWh.

Após a alteração, todos passarão a pagar 17% de ICMS na conta de energia, independente do consumo.

Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), a mudança na cobrança do imposto não afeta consumidores de baixa renda que são beneficiados com a isenção da tarifa.

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Bruno Chaves, Subcom

Foto: Edemir Rodrgues

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