Plenário aprova recondução de Otavio Luiz Junior para o CNMP

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a recondução (OFS 8/2020) do advogado Otavio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022. O placar ficou em 55 votos sim; três votos não; e três abstenções.

A exemplo da indicação ao conselho, aprovada em 2018, a recondução de Otavio Luiz Junior foi feita pela Câmara dos Deputados e, dessa vez, relatada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). 

Otavio Luiz Junior foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020. Naquela ocasião, ele afirmou que o CNMP tem apenas 15 anos de funcionamento e precisa ser repensado. 

Durante a sabatina, Otavio Luiz Junior ressaltou também que uma parte do eixo de trabalho do conselho é a valorização do Parlamento e dos espaços de controle social e democrático do Ministério Público.

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Além de atuar no CNMP nos últimos dois anos, Otavio Luiz Junior exerceu os cargos de advogado-geral da União adjunto, em 2009; conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir de 2015; e consultor da União no biênio 2012-2013. Sua trajetória profissional na área jurídica também incluiu assessoria a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como consultoria aos Ministérios da Justiça e das Comunicações.

Do currículo do indicado também consta, desde 2014, a coordenação da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, integrada por diversas universidades. Desde a mesma data, é editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (ThomsonReuters). Atualmente, atua como professor associado de direito civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).   

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