Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Câmara analisa projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas; acompanhe

Também poderão ter prioridade gestantes, puérperas e crianças e adolescentes com deficiência ou comorbidade

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/07/2021 às 15h50
Câmara analisa projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas; acompanhe
Sessão do Plenário analisa propostas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional.

De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto associado à patente até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

Entretanto, no caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos se ela vier a ser concedida, e o pagamento corresponderá a todo o peri?odo da licenc?a compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

Mais informações a seguir

Continua após a publicidade
Anúncio

Assista pelo canal da Câmara no YouTube

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
22° Sensação
11.12 km/h Vento
72% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,727,56 -0,49%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias