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Subcomissão discute nesta terça-feira mudanças no Código Penal

Depositphotos Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-fei...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/07/2021 às 09h50
Subcomissão discute nesta terça-feira mudanças no Código Penal
Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira - (Foto: Depositphotos)

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-feira (6) para discutir a parte geral do Código Penal. Composto de 120 artigos, esse trecho define os critérios a partir dos quais o direito penal será aplicado, ou seja, diz quando o crime existe, como e quando aplicar a pena.

Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal. O grupo foi instalado em junho e é presidido pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), tendo como relator o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Participarão da discussão desta terça:
- o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco; e
-  a coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.

A reunião será realizada no plenário 1, às 9 horas.

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