Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão de Minas e Energia rejeita projeto que susta redução da Cide sobre diesel

Autor da proposta alega que a redução do tributo afeta as finanças dos estados e municípios

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
30/06/2021 às 10h25
Comissão de Minas e Energia rejeita projeto que susta redução da Cide sobre diesel
Leocádio: suspensão da medida elevaria o preço dos combustíveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), projeto que suspende a redução a zero das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre óleo diesel, álcool combustível e gás de cozinha, determinada pelo Decreto 9.391/18.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18 é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e foi relatado na comissão pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), que recomendou a rejeição.

Guimarães alega que a redução das alíquotas da Cide afeta as finanças dos estados e municípios. Parte da arrecadação do tributo é destinada aos entes federados. O relator, porém, afirmou que a suspensão da medida elevaria o preço dos combustíveis. No caso do diesel, segundo Leocádio, a alíquota sairia de zero para R$ 50 por metro cúbico.

“Esse incremento ensejaria aumento dos preços ao consumidor de óleo diesel, em momento em que o País enfrenta grave crise econômica e registra preocupante aumento das taxas inflacionárias”, disse.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para Plenário da Câmara.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
20° Sensação
22.21 km/h Vento
84% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +2,09%
Euro
R$ 6,37 +1,99%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 398,039,18 -5,05%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias