Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/01/2022 às 15h15
Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados
Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena aplicada a quem pichar ou depredar monumentos tombados. Conforme a proposta, o infrator passará a ser punido com pena de um a três anos de detenção e multa, podendo ainda ser obrigado a custear o reparo do bem depredado. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que é alterada pela proposta, fixa para esse crime pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

O  texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), ao Projeto de Lei 8349/17, do ex-senador Antonio Anastasia. "O combate a esse tipo de conduta passa, obrigatoriamente, pela educação, mas não se deve deixar de lado a responsabilização do ilícito cometido. O aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação e conspurcação de monumentos públicos”, disse o relator.

Aguiar decidiu incluir no texto dispositivo previsto em um dos 13 projetos apensados (Projeto de Lei 4706/20). O dispositivo prevê punição de reclusão de dois a quatro anos e multa a quem destruir, inutilizar ou deteriorar coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico. A lei vigente não prevê pena específica para esses casos.

Tramitação
O texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação no Plenário.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
20° Sensação
11.12 km/h Vento
86% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,076,36 -5,96%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias