O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na terça (28) e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O objetivo da medida é valorizar a cultura do carnaval na cidade e consolidá-la como destino turístico. 

A norma é originária do PL 1.501/2019, aprovado em 1º de dezembro pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto é de autoria da Câmara dos Deputados e, como tinha caráter terminativo, seguiu diretamente para sanção. 

Segundo o relator da matéria, senador Cid Gomes (PDT-CE), a tradicional Festa de Momo em Aracati é realizada há décadas, reunindo quase 500 mil pessoas em única noite. O parlamentar destacou a relevância do evento para o turismo e a economia da região e informou que a festa é realizada principalmente em quatro distintos palcos: Praia de Majorlândia, Praça da Comunicação, Rua Coronel Pompeu e Rua Coronel Alexanzito. Nessa última, conforme Cid, realiza-se o chamado Carnaval Cultural, visto que a rua integra o centro histórico da cidade, com seus sobrados e casarões portugueses, que remontam à época da colonização. 

“Aracati, por sinal, conta com expressivo acervo arquitetônico do período colonial de nossa história, tendo sido elevada à categoria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pelo Iphan, no ano de 2001. E é na riqueza desse patrimônio histórico que a festa popular tem lugar todos os anos”, destaca Cid, no parecer.

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