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Ordem do Dia: 54 projetos são aprovados na sessão plenária desta quarta-feira

Na Ordem do Dia desta quarta-feira (21), um total de 54 propostas foram aprovadas por unanimidade dos deputados na Assembleia Legislativa de Mato G...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
21/10/2026 às 11h34
Ordem do Dia: 54 projetos são aprovados na sessão plenária desta quarta-feira
Sessões são abertas ao público e à imprensa e transmitidas pelos canais oficiais

Na Ordem do Dia desta quarta-feira (21), um total de 54 propostas foram aprovadas por unanimidade dos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A maioria dos projetos concede as honrarias de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo. Você pode acompanhar a pauta por este link .

Redação final

Em redação final foi aprovado o Projeto de Lei 90/202 6, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que equipara juridicamente a fissura labiopalatina, as anomalias craniofaciais congênitas e síndromes correlatas às deficiências físicas. A iniciativa busca ampliar o acesso das pessoas diagnosticadas com essas condições a direitos, benefícios, serviços de saúde e mecanismos de proteção social destinados às pessoas com deficiência, conforme os critérios previstos na legislação.

A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que pode comprometer funções como fala, audição, alimentação e respiração. O tratamento frequentemente exige intervenções cirúrgicas e acompanhamento multidisciplinar ao longo de vários anos. Com a aprovação, a matéria segue para sanção governamental.  

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Discussão única

Em discussão única foi aprovado o   Projeto de Lei nº 129/2026 , de Pedrossian Neto (Republicanos), que denomina Salomão Antonio Nahas o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande (MS). Segue expediente para sanção do governo estadual.

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Homenagens

Os demais projetos de Resolução foram votados em bloco, em discussão única, para aprovar os nomes para a entrega das honrarias no dia 28 de outubro, em evento solene às 19h, no Palácio Popular da Cultura. As Comendas foram:

De autoria de Renato Câmara (Republicanos), Comenda de Mérito Legislativo:

Projeto de Resolução nº 069/2026   a Edlaura Dias Boneto
Projeto de Resolução nº 070/2026 a Valéria Aguilera Basso
Projeto de Resolução nº 080/2026 a Isabela Machado Foroni
Projeto de Resolução nº 081/2026 a Maristela de Castro Menezes

Do deputado Coronel David (PL), que concede a Comenda de Mérito Legislativo:
Projeto de Resolução nº 071/2026 a Fernando Robalinho Garcia

Deputado Zeca do PT (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 073/2026 a Dian Cleiton de Brito.
Projeto de Resolução nº 093/2026 a Rafael Pleutin Arakaki
Projeto de Resolução nº 103/2026 a Edson Benedito Rondon Filho

Deputado Lucas de Lima (PL) concede:
Projeto de Resolução nº 074/2026 a Leonardo Santos de Almeira

Deputado Pedro Kemp (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 075/2026 a João Roberto Talavera

Deputada Gleice Jane (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 076/2026 a Camila Alves Seles
Projeto de Resolução nº 077/2026 a Renata Amarílio Gimenes
Projeto de Resolução nº 097/2026 a Judite Stronzake
Projeto de Resolução nº 098/2026 a Patrícia Hermínia Guimarães da Luz
Projeto de Resolução nº 099/2026  a Solange Clementino de Sá
Projeto de Resolução nº 100/2026 a Nadir Corrêa do Amaral
Projeto de Resolução nº 108/2026 a Maria das Dores de Oliveira Viana

Deputado Pedrossian Neto (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 082/2026 a André Massuda Vedovato
Projeto de Resolução nº 091/2026 a Luiz Carlos Flores

Deputada Mara Caseiro (PL) concede:
Projeto de Resolução nº 083/2026 a Alessandra Rosseli Alencar Boeri

Deputado Antonio Vaz (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 089/2026 a Pedro Luís da Silva Almeida
Projeto de Resolução nº 115/2026 a Naiara Micaela Aguero Florentin

Deputado Hashioka (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 104/2026 a Cláudia Regina Marangoni Bom
Projeto de Resolução nº 105/2026 a Gabriella Roberto de Oliveira

Deputado Junior Mochi (MDB) concede:
Projeto de Resolução nº 112/2026 a Itamar Bilibio
Projeto de Resolução nº 113/2026 a Juliano Crestani
Projeto de Resolução nº 114/2026 a Willian Mohanna

Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense

Confira também os foram aprovados em discussão única.

De autoria de Renato Câmara (Republicanos), que concedem Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense:
Projeto de Resolução nº 067/2026 a Renato Leandro Sperava
Projeto de Resolução nº 068/2026 a Jean Marcos Zimmer
Projeto de Resolução nº 078/2026 a Augusto Manuel da Silva Cruz.
Projeto de Resolução nº 085/2026 a César Roberto Dierings

Mara Caseiro (PL) concede:
Projeto de Resolução nº 079/2026 a Emerson Vieira  

Deputado Pedrossian Neto (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 084/2026 a Elange Ribeiro Perez

Deputado Antonio Vaz (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 086/2026 a Roberto Hashioka Soler
Projeto de Resolução nº 087/2026 a Carlos Eduardo Lino Santoma
Projeto de Resolução nº 088/2026 a Guilherme Viotto Rodrigues da Silva
Projeto de Resolução nº 090/2026 a Agnaldo Lima da Silva

Deputado Pedro Kemp (PT) concede:
Projeto de Resolução nº 092/2026 a Lucia Inês Siqueira Borges Buainain

Deputada Lia Nogueira (PSDB) concede:
Projeto de Resolução nº 094/2026 a Ademar Roque Zanatta
Projeto de Resolução nº 095/2026   a Valentim Sgaravatti
Projeto de Resolução nº 096/2026 a Diogo Silveira Castilho

Deputado Junior Mochi (MDB) concede:
Projeto de Resolução nº 101/2026 a José Alberto da Silva
Projeto de Resolução nº 111/2026 a Elaine Borges Monteiro Cassiano

Deputado Lidio Lopes (Avante):
Projeto de Resolução nº 102/2026 a Benedicto Arthur de Figueiredo Neto

Deputado Hashioka (Republicanos) concede:
Projeto de Resolução nº 106/2026 a Ivan Santos Constantino Junior
Projeto de Resolução nº 107/2026 a Vera Lucia Martinez Battistetti

Deputado Gerson Claro (PP) concede:
Projeto de Resolução nº 109/2026 a Karem Guimarães Xavier Meireles
Projeto de Resolução nº 110/2026 a Juliano Battistel Kamm Wertheimer

Deputado Caravina (PSDB) concede:
Projeto de Resolução nº 116/2026 a Padre Carlos Alberto Pereira

Deputado João Henrique (NOVO) concede:
Projeto de Resolução nº 117/2026 a Valdirene Silva Pires Macena
Projeto de Resolução nº 118/2026 a Charles Giusepe Nadalin Martins Duarte
Projeto de Resolução nº 121/2026 a Rorn Jose Emanoel Pereira de Medeiros da Nobrega Silva.

Serviço

As sessões plenárias e eventos podem ser acompanhados presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube . A cobertura também pode ser conferida no Portal da ALEMS .

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