Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países

Itamar Aguiar/Palácio Piratini Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional A Medida Provisória 1081/21 autoriza o gove...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
21/12/2021 às 20h05
Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países
Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional - (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)

A Medida Provisória 1081/21 autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

De acordo com a medida, as doações serão efetivadas por meio de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.

O texto ainda estabelece que caberá ao Ministério da Saúde definir os quantitativos e os destinatários das vacinas a serem doadas, ouvido o Ministério das Relações Exteriores.

Ainda conforme a medida, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante do país a ser beneficiado, e o envio não poderá acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira.

Continua após a publicidade
Anúncio

No Brasil, até o momento, 66,39% da população foi vacinada com as duas doses do imunizante. O Ministério da Saúde informou que o governo pretende doar 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 adquiridas pelo consórcio Covax Facility para países da América Latina, do Caribe e da África que ainda não conseguiram avançar na vacinação.

Tramitação
A MP 1081/21 será analisada diretamente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

 

 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
24°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
24° Sensação
11.27 km/h Vento
61% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,13%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,966,37 -0,80%
Ibovespa
171,139,27 pts 1.09%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias