O Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) foi declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O reconhecimento consta do Decreto Legislativo 811/2026 , publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALEMS).

No texto, é informado que a declaração se justifica pela importância histórica, artística, cultural e social do Corpo Musical da PMMS para o povo sul-mato-grossense. “O reconhecimento previsto neste Decreto Legislativo visa à preservação da memória histórica, ao incentivo da cultura musical militar e ao fortalecimento da identidade cultural de Mato Grosso do Sul”, afirma a normativa.

Ainda de acordo com a publicação, o Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes da área cultural, poderá adotar as medidas necessárias para o registro e preservação do bem cultural reconhecido pelo Decreto.