Já está tramitando na Assembleia Legislativa  de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 116/2026  que propõe declarar a Casa da Cultura de Três Lagoas como entidade de Utilidade Pública Estadual. A iniciativa reconhece o trabalho desenvolvido pela instituição nas áreas da cultura, educação e inclusão social no município.De acordo com a proposta, a Casa da Cultura é uma entidade privada, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, que atua há anos na promoção do acesso gratuito à cultura e à formação artística. As atividades são voltadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entre as ações desenvolvidas estão aulas gratuitas de música, oficinas e atividades artísticas, projetos socioculturais e iniciativas destinadas à democratização do acesso à cultura. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o trabalho contribui para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da cidadania e a valorização da identidade cultural sul-mato-grossense.

Um dos destaques é o projeto Musicando Talentos, aprovado no âmbito da Lei Federal nº 8.313, de 1991, a Lei Rouanet. A iniciativa oferece formação musical gratuita e continuada a dezenas de alunos de Três Lagoas e, conforme o projeto, demonstra a capacidade da entidade de desenvolver ações de alcance social e de promover inclusão, formação artística e cidadã.

O reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Estadual representará não apenas uma homenagem ao trabalho realizado, mas também um fortalecimento institucional da Casa da Cultura. A medida poderá ampliar as possibilidades de parcerias e convênios com órgãos públicos e privados, além de facilitar a captação de recursos para a manutenção e expansão das atividades. A expectativa é que, com o reconhecimento, a instituição possa ampliar o atendimento e beneficiar um número maior de pessoas por meio dos projetos culturais e educacionais desenvolvidos em Três Lagoas.

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