Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
15/07/2026 às 12h53
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisional ou se for revogado o livramento condicional. O texto segue agora para o Senado.

O relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), recomendou a aprovação do projeto, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). “Sem sombra de dúvidas, a proposta é oportuna e conveniente”, disse Alberto Fraga.

A proposta altera o Código Penal , pelo qual, atualmente, a prescrição é regulada pelo tempo restante da pena.

A suspensão vai durar até que o foragido seja recapturado ou se apresente novamente.

Continua após a publicidade
Anúncio

Com a mudança, não haverá mais a possibilidade de prescrição enquanto o condenado estiver foragido.

Mais informações a seguir

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,136,72 -1,38%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias