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Novos veículos: Estado abre edital para fortalecer rede de proteção às mulheres nos municípios

Protege, o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, lançado pelo Governo de MS em agosto de 2025O Governo de ...

Por: Redação Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
10/06/2026 às 11h41
Novos veículos: Estado abre edital para fortalecer rede de proteção às mulheres nos municípios
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul

Protege, o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, lançado pelo Governo de MS em agosto de 2025

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), publicou o Edital de Convocação   para o programa Protege (Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres). A iniciativa visa selecionar até 20 municípios para celebração de acordo de cooperação com cessão de uso de veículos destinados ao fortalecimento da rede municipal de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência doméstica.

A ação integra a estratégia estadual de ampliação e qualificação das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, fortalecendo a atuação dos municípios e ampliando o alcance dos serviços de proteção e acolhimento em todo o Estado.

“A publicação deste edital representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. Por meio desta iniciativa, os municípios terão a oportunidade de ampliar sua capacidade de atendimento e fortalecer a rede de proteção, garantindo que as ações do Programa Protege alcancem cada vez mais mulheres, crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento e suporte”, explica o secretário estadual da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira.

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Por meio do edital, cada município selecionado poderá receber um veículo automotor para apoiar ações de atendimento, acompanhamento, busca ativa, articulação da rede de proteção e execução das metas previstas no Programa Protege.

Além de contribuir para a estruturação dos serviços municipais, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre os diferentes órgãos e instituições que compõem a rede de proteção, garantindo maior capilaridade e efetividade às políticas públicas voltadas às mulheres.

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A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, reforça que o objetivo é construir uma rede cada vez mais forte, integrada e presente em todas as regiões do Estado.

“Sabemos que a proteção acontece no território, onde as mulheres vivem, trabalham e buscam apoio. Por isso, fortalecer os serviços municipais significa ampliar e fortalecer a rede de atendimento. É importante destacar que este edital valoriza os municípios que vêm investindo na institucionalização das políticas para as mulheres, fortalecendo órgãos gestores de políticas públicas, por meio da sua estruturação , conselhos de direitos e serviços especializados. Isso demonstra que a prevenção e enfrentamento à violência exige planejamento, continuidade e compromisso de todos os entes federativos.

Quem pode participar

Podem participar os municípios que já tenham aderido formalmente ao Programa Protege e que atendam aos critérios estabelecidos no edital, incluindo a comprovação de equipe técnica responsável pelo serviço, cadastro no sistema TransferEMS e apresentação da documentação exigida.

A classificação levará em consideração critérios como a existência de Plano de Metas Municipal do Programa Protege, Organismo de Políticas para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em funcionamento e tempo de atuação dos serviços municipais de atendimento às mulheres.

Inscrições

As inscrições e o envio das propostas estarão abertas de 10 de junho a 11 de setembro de 2026, por meio do sistema TransferEMS.

O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 6 de novembro de 2026.

A cessão dos veículos terá prazo inicial de 24 meses, podendo ser renovada conforme a legislação vigente. Ao final do período e mediante o cumprimento das obrigações pactuadas, os municípios poderão receber a doação definitiva do bem.

Para conferir o edital completo, clique aqui .

 

Jaqueline Hahn Tente, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom

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