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Justiça
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Justiça STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS 19/08/2025 09h27
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação 18/08/2025 18h13
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Justiça Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho 18/08/2025 17h43
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Justiça Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo 18/08/2025 17h43
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Justiça Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos 18/08/2025 16h42
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Justiça Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema 18/08/2025 15h27
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Justiça “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista 18/08/2025 12h07
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque 18/08/2025 10h52
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Justiça Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União 17/08/2025 14h00
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Justiça STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli 15/08/2025 23h10
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Justiça Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma 15/08/2025 17h08
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Justiça Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT 15/08/2025 15h08
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Justiça Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF 15/08/2025 14h53
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Justiça André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF 15/08/2025 14h23
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Justiça STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista Zanin reservou oito sessões para a análise do caso 15/08/2025 12h37
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