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Justiça
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão 04/05/2026 17h22
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada 04/05/2026 08h51
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação 02/05/2026 16h16
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h 02/05/2026 08h15
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021 30/04/2026 19h40
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, 30/04/2026 18h47
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro 29/04/2026 20h25
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão 29/04/2026 16h55
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira 28/04/2026 23h15
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo 28/04/2026 17h31
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade 28/04/2026 15h42
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas 28/04/2026 08h45
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão 28/04/2026 07h50
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira 27/04/2026 16h57
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras 27/04/2026 14h36
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