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Justiça
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima 09/06/2026 17h16
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos 09/06/2026 12h00
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal 09/06/2026 10h56
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021 08/06/2026 19h51
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos 08/06/2026 08h54
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia 07/06/2026 11h55
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação 06/06/2026 13h24
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023 06/06/2026 12h35
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho 05/06/2026 16h35
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo 05/06/2026 07h50
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações 04/06/2026 12h18
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão 04/06/2026 08h23
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais 03/06/2026 18h05
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri 03/06/2026 17h40
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito 03/06/2026 10h50
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