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Justiça

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Processo está parado há um ano

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

 © Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

 © Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

 © Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso

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Justiça Há 4 anos

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Instagram tem 48 horas para remover postagem

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Bloqueio foi antecipado em 24 horas, para a noite de segunda-feira

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