Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições

Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

 © Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 4 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

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Justiça Há 4 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

 © TSE
Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

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Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

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