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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

 © José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

 © Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 4 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

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Justiça Há 4 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

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