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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

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Justiça Há 4 anos

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

 © Comunicação Social – SR/PF/AM
Justiça Há 4 anos

Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa

Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios

Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

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