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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta

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Justiça Há 3 anos

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa

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Justiça Há 3 anos

PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1

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Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo

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Justiça Há 3 anos

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região

Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES

 © ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Justiça Há 3 anos

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

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Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

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Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

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Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

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Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã

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Justiça Há 3 anos

"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador

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Justiça Há 3 anos

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Advogado de defesa pediu a absolvição do político

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

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