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Justiça Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i... 24/04/2024 15h26
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi... 23/04/2024 18h42
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e... 23/04/2024 17h12
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024... 23/04/2024 16h27
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e... 23/04/2024 14h57
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai... 23/04/2024 10h40
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ... 22/04/2024 19h03
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu... 22/04/2024 17h34
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E... 22/04/2024 16h19
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ... 21/04/2024 17h18
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul... 18/04/2024 17h21
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as... 18/04/2024 16h21
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr... 18/04/2024 16h06
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe... 18/04/2024 15h21
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a... 18/04/2024 13h36
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