Justiça
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso 19/12/2024 15h22
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI 19/12/2024 15h07
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe 19/12/2024 14h37
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos 19/12/2024 07h36
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro 18/12/2024 19h53
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto 18/12/2024 18h53
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização 18/12/2024 14h38
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas 18/12/2024 06h40
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país 16/12/2024 19h26
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações 16/12/2024 15h24
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército 14/12/2024 16h48
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça 14/12/2024 15h18
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet 14/12/2024 12h57
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas 13/12/2024 18h23
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso 13/12/2024 17h53
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