Justiça
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator 20/03/2025 19h43
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF 20/03/2025 19h27
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro 20/03/2025 18h58
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59 20/03/2025 18h28
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé 20/03/2025 16h58
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50 20/03/2025 12h13
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado 20/03/2025 11h13
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista 19/03/2025 23h12
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor 19/03/2025 18h59
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram 19/03/2025 14h13
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento 18/03/2025 23h13
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento 18/03/2025 23h13
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos 18/03/2025 19h13
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão 18/03/2025 18h57
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet 18/03/2025 16h43
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