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Direitos Humanos
© Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for... 29/06/2024 16h32
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres... 28/06/2024 15h18
© Rovena Rosa/Agencia Brasil
Direitos Humanos Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi... 28/06/2024 11h18
© Gustavo Glória/MDHC
Direitos Humanos LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção "O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult... 27/06/2024 18h33
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023 O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R... 27/06/2024 17h48
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que ... 25/06/2024 21h53
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Humanos Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As... 25/06/2024 08h54
© Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p... 19/06/2024 11h38
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
Direitos Humanos Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est... 18/06/2024 14h35
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr... 17/06/2024 14h49
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direitos Humanos Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d... 15/06/2024 08h46
© Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo
Direitos Humanos Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado... 14/06/2024 06h11
© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Direitos Humanos Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Res... 13/06/2024 20h07
© 20/12/18/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023 A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda M... 13/06/2024 17h21
© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Direitos Humanos Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que as mulheres não precisem voltar para casa com as vestimentas bra... 11/06/2024 14h16
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