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Câmara dos Deputados

Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovo...

 Léo Prates, relator da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator da proposta A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com def...

 Nicoletti incluiu no texto a previsão de compartilhamento de dados em tempo real - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de segurança públi...

 Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP

Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promo...

 Rogéria Santos, relatora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...

 Bruno Farias defendeu padronização das informações - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiê...

 Zucco:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Cr...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Fi...

 Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres A Comissão de Integração N...

 Honaiser: iniciativa reconhece especificidade das condições de vida e trabalho desses profissionais - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Honaiser: iniciativa reconhece especificidade das condições de vida e trabalho desses profissionais A Comissão de ...

 Lopes: projeto cria um desincentivo econômico claro ao comércio de mercadorias de origem duvidosa - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado

Myke Sena / Câmara dos Deputados Lopes: projeto cria um desincentivo econômico claro ao comércio de mercadorias de origem duvidosa A Comissão de ...

 Daniel Agrobom: medida ajudar a preparar o País para o combate de emergências futuras - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: medida ajudar a preparar o País para o combate de emergências futuras A Comissão de Integração ...

 Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul - (Foto: Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho

Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência p...

 Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate na q...

 Rui Falcão:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas

Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: "convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional" A Comissão de Constitu...

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