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Câmara dos Deputados

Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade - (Foto: Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância

Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasilei...

 A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga penitenciárias a oferecer produtos de higiene pessoal para presas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prazo para elaboração de plano de combate à violência contra crianças em pandemias

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, A...

 Taxa Selic está em 13,25% ao ano - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre a política de juros no Brasil

Depositphotos Taxa Selic está em 13,25% ao ano A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a polít...

 O relator, deputado Pedro Lupion, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Pedro Lupion, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, A...

 Diego Garcia recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina criação de sistema com “botão do pânico” para vítimas de violência doméstica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputa...

 Fernanda Melchionna ampliou ao alcance da medida prevista no texto original - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova realocação de empregados de estatais do setor elétrico privatizadas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna ampliou ao alcance da medida prevista no texto original A Comissão de Administração e Ser...

 Pezenti: proposta beneficia principalmente filhos de pequenos agricultores - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar

Will Shutter / Câmara dos Deputados Pezenti: proposta beneficia principalmente filhos de pequenos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuári...

 Alex Santana é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre concessões de rodovias na Bahia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do requerimento para a realização da audiência Foi cancelado debate que Comissão de Viação...

 A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos D...

 Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de Lei 4053/23 inc...

 A deputada Yandra Moura recomendou a aprovação com mudanças no texto original - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica

Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos d...

 Proposta em análise cria modelo de prestação de contas - (Foto: Divulgação/Projeto Arte Urbana nas Escolas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura

Divulgação/Projeto Arte Urbana nas Escolas Proposta em análise cria modelo de prestação de contas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados d...

 Dr. Zacharias Calil: tabagismo causa dependência física, psicológica e comportamental - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realiza audiência para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: tabagismo causa dependência física, psicológica e comportamental A Comissão de Defesa d...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara anuncia finalistas ao Prêmio Nise da Silveira de Saúde Mental

A Câmara dos Deputados divulgou na sexta-feira (25) a lista dos indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental...

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