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Câmara dos Deputados

Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole...

 Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico A Comissão de Defesa dos Dir...

 Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Palácio do Congresso recebe projeção alusiva à Semana da Pátria

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (...

 Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D...

 Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável - (Foto: GIlmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci...

 Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança...

 O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...

 Fronteira entre Brasil e Peru - (Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado,...

 Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos

Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...

 Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” - (Foto: Mario Agra /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar

Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parqu...

 Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

 Alencar Santana, relator do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que rem...

 Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plataformas de criptoativos afirmam que já cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas Representante da a...

 Flávia Morais, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui um pacto nacion...

 Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma ...

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