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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes

Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos

Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

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