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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos listados pela bancada feminina em...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Maria Rosas assume relatoria de proposta que permite acúmulo de cargos por professores

Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor da rede pública com outro técnico ou científico

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra

Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial

Alunas de um colégio do Rio de Janeiro tiveram imagens adulteradas para mostrá-las nuas no ano passado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens

Bolsas serão serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico em parceria com o Ministério da Educação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

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