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INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
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Há 3 anos
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
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Há 3 anos
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular
Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes
Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
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