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Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0
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Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...
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Há 2 anos
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos
Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...
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Há 2 anos
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...
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Há 2 anos
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...
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Há 2 anos
Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...
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Há 2 anos
Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo
A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais
O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas
Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada
Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul
R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...
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