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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças

Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública

Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1

Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo

Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo

Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café

Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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