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Câmara dos Deputados

Myke Sena / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização...

 Warley Andrade/TV Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

Proposta deve seguir para o Senado

 Tony Oliveira/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...

 Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

Texto prevê, entre outros pontos, avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas e capacitação dos profissionais de saúde

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal

 Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico

Proposta poderá seguir para a sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas

 MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...

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